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O sistema do gestãeste ambiental visa adequar a operação da empresa às normas ambientais, em questões referentes à água e esgoto, gestão do resíduos e contaminaçãeste do solo, entre outras. O Projeto do Lei Complementar (PLP) 410/17 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). As alíquotas variam dependendo de a faixa por receita bruta da microempresa industrial. Fonte: contabeis.usando.br

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Ser sócio ou administrador da pessoa jurídica é fato, em si precisamente, irreprovável. Assim sendo, a demonstração da culpabilidade faz-se imprescindível, apontando este acusador a conduta censurável do ponto de vista penal."

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a péssima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

03) Se este domínio seguir este último raciocinio, porém este fim for público pelo qual a Empresa detentora da patente está omissa, e há exigência legal por tal conduta, entãeste as chances aumentam de modo a anterioridade.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da AP 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações do orientaçãeste de entendimento jurídico. A culpa passa a clique aqui ser da "nova" teoria, tais como se ela nãeste existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

A política do privacidade do Pinheiro Neto Advogados foi criada de modo a demonstrar o compromisso do escritório usando a segurança e a privacidade DE informações recebidas do nossos utilizadores (por exemplo, em “Fale Conosco”). Essa política procura esclarecer tais como essas informações sãeste coletadas e tratadas.​​

Este consumidor consciente é aquele qual percebeu este enorme poder transformador qual tem nas mãESTES. Este simples ato do ir às compras é capaz do levar as pessoas a mudar este mundo. E isso nãeste é excesso por otimismo.

Latido de Cãeste Basta said: Diga não ao Latido do Vizinho. Justiça concede decisãeste de modo a cãeste do vizinho qual não de modo a por latir – […]

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes você poderia tentar aqui maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurídico tutelado.

Na esfera jurídica conta com a assessoria do renomado escritório do advocacia Carrion, Iida e Matielo Advogados Associados, qual há Muito mais do 20 anos presta serviços jurídicos em diversas áreas do direito. home Previous Next Serviços

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia mais do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]