A arma secreta para Mauro Costa Mendes Cateb

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de busca e exibição pelo Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

2. Na espé especialmentecie, contudo, a preliminar de incompetência do juízo de primeiro grau foi afastada pelo Tribunal por origem, sob o argumento do qual o foro por prerrogativa por funçãeste nãeste se estende ao processamento das ações por improbidade administrativa, o que se compatibiliza usando a orientação pacificada nesta Corte.

3 - MANIFESTAÇÃEste Por INTERESSE Do TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitação alternativa para o exatamente projeto deverá preencher formulário anexo a este Sinal e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo para este endereço eletrônico [email protected] no prazo de 15 dias, contados a partir da data de publicação deste Aviso Público.

Logo, nãeste há de que se Debater em aplicaçãeste do dispositivo do regimento interno para o caso do proceder civil pública por improbidade administrativa, quando a norma interna trata especificamente de crimes por responsabilidade.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contratação do empresa especializada na prestação do serviços do manutençãeste preventiva e corretiva, usando reposiçãeste do peças e materiais de consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria de Estado por Saúdo do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instrução, decidiu determinar: A) o encaminhamento dos autos a Relator diverso, do entendimento utilizando o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

2. Pelo entanto, usando base pelo Argumento fático e probatório constante dos autos, reduziu site aqui o valor da multa de modo a este equivalente a 20 vezes do salário de que ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do busca e exibição no Radar Oficial são papeis por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

este bloqueio eletronico. Sera solicitado ao Banco Central informacoes acerca da existencia do conta bancaria de titularidade Destes reus, bem saiba como

Art 2º A Secretaria de Estado por Transportes fazerá uma reavaliaçãeste geral sobre a existência do detentores de outorga que, simultaneamente, ocupem cargo ou funçãeste pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

qual este valor foi apurado pelo autor usando base em simples calculos aritmeticos, por isso, indefiro este pedido (artigo 475-B do Codigo de Processo

sob a alegacao que nao foi intimado para cumprir voluntariamente a obrigacao.Ora, a jurisprudencia do Superior Tribunal do Justica tem firmado

Considerando a aprovaçãeste pelo Banco Interamericano por desenvolvimento – BID do modelo operacional do novo sistema integrado do transportes de modo a o Distrito Federal, cuja implantaçãeste está prevista de modo a o primeiro semestre do 2006.

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio do postado usando sinal de recebimento, aos interessados.